Repertório sociocultural - A obrigatoriedade da vacinação em questão no Brasil
- Origem da vacina - Repertório histórico:
Os primeiros vestígios do uso de vacinas, com a introdução de versões atenuadas de vírus no corpo das pessoas, estão relacionados ao combate à varíola no século 10, na China. Porém, a teoria era aplicada de forma bem diferente: os chineses trituravam cascas de feridas provocadas pela doença e assopravam o pó, com o vírus morto, sobre o rosto das pessoas.
Foi em 1798 que o termo "vacina" surgiu pela primeira vez, graças a uma experiência do médico e cientista inglês Edward Jenner. Ele ouviu relatos de que trabalhadores da zona rural não pegavam varíola, pois já haviam tido a varíola bovina, de menor impacto no corpo humano. Ele então introduziu os dois vírus em um garoto de oito anos e percebeu que o rumor tinha de fato uma base científica. A palavra vacina deriva justamente de Variolae vaccinae, nome científico dado à varíola bovina.
Em 1881, quando o cientista francês Louis Pasteur começou a desenvolver a segunda geração de vacinas, voltadas a combater a cólera aviária e o carbúnculo, ele sugeriu o termo para batizar sua recém-criada substância, em homenagem a Jenner.
A partir de então, as vacinas começaram a ser produzidas em massa e se tornaram um dos principais elementos para o combate a doenças no mundo.
- Revolta da Vacina - Repertório histórico:
A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.
No início do século XX, o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro, herdado do período colonial e do Império, não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas. Além disso, a cidade sofria com sérios problemas de saúde pública. Doenças como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela assolavam a população e preocupavam as autoridades. No intuito de modernizar a cidade e controlar tais epidemias, o presidente Rodrigues Alves iniciou uma série de reformas urbanas e sanitárias que mudaram a geografia da cidade e o cotidiano de sua população. As mudanças arquitetônicas da cidade ficaram a cargo do engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito do Distrito Federal. Ruas foram alargadas, cortiços foram destruídos e a população pobre foi removida de suas antigas moradias. Ao médico Oswaldo Cruz, que assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública em 1903, coube a campanha de saneamento da cidade, que visava erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Com este intuito, em junho de 1904, o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população, e, apesar da forte campanha de oposição, foi aprovada no dia 31 de outubro.
O estopim da revolta foi a publicação de um projeto de regulamentação da aplicação da vacina obrigatória no jornal A Notícia, em 9 de janeiro de 1904. O projeto exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. Quando a proposta vazou para a imprensa, o povo indignado e contrariado iniciou uma série de conflitos e manifestações que se estenderam por cerca de uma semana. Embora a vacinação obrigatória tenha sido o deflagrador da revolta, logo os protestos passaram a se dirigir aos serviços públicos em geral e aos representantes do governo, em especial contra as forças repressivas. Um grupo de militares florianistas e positivistas, com o apoio de alguns setores civis, tentou se aproveitar do descontentamento popular para realizar um golpe de Estado na madrugada do dia 14 para o dia 15 de novembro, que, no entanto, foi derrotado.
No dia 16 de novembro, foi decretado o estado de sítio e a suspensão da vacinação obrigatória. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam uma série de suspeitos e indivíduos considerados desordeiros, tivessem eles relação com a revolta ou não. O saldo total foi de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.
Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_da_Vacina
- Constituição Federal de 1988 - Repertório jurídico:
Art. 5º - Liberdade individual
X
Art. 6º - Acesso à saúde (direito coletivo)
- Outras pandemias no decorrer da história:
1. Coronavírus
- Vírus: SARS-COV-2
- Período do surto: 2019-2020
- Número de mortes: cerca de 1 milhão de pessoas (setembro/2020)
- Bactéria: Bacilo de Koch
- Período do surto: 1850-1950
- Número de mortes: cerca de 1 bilhão de pessoas
- Vírus: Orthopoxvirus variolae
- Período do surto: 430 a.C. (primeiro surto)
- Número de mortes: 300 milhões de pessoas aproximadamente
- Vírus: Influenza
- Período do surto: 1918-1920
- Número de mortes: entre 20 e 40 milhões de pessoas
- Bactéria: Yersinia pestis
- Período do surto: 1347-1353
- Número de mortes: 25 milhões de pessoas aproximadamente
- Peste Negra: o que foi, resumo, sintomas e máscara
- Peste Bubônica: o que é, sintomas e transmissão
- Vírus: HIV
- Surto da doença: 1980
- Número de mortes: 20 milhões de pessoas aproximadamente
- Bactéria: Rickettsia prowazekii
- Período do surto: 1918-1922
- Número de mortes: cerca de 3 milhões de pessoas
- Bactéria: Vibrião colérico
- Período do surto: 1817-1824
- Número de mortes: 30 mil pessoas aproximadamente
- Vírus: Influenza tipo A
- Período do surto: 2009-2010
- Número de mortes: cerca de 20 mil pessoas
Disponível em: https://www.todamateria.com.br/maiores-pandemias-da-historia/